Acompanhamento Legislativo

Foram aprovados projetos sobre recursos e gestão da Embrapa e sobre uso de saldos dos Fundos de Saúde e de assistência social 

No período de 7 a 20 de novembro, também se destacam projetos de lei na área da saúde, que tratam de vacinação e de ações voltadas a portadores de deficiências, e da educação

24/11/2022


Parlamentares pressionam Ministério da Saúde pela vacinação de crianças de 6 meses a 5 anos contra Covid-19

Na primeira semana de novembro também tramitaram as proposições que questionam cortes orçamentários na educação e C&T e medida provisória que determina planos de combate ao assédio em instituições de ensino.

10/11/2022


Aprovada no Senado a MP que revoga a Lei que exigia doação ao SUS das vacinas contra a Covid-19 adquiridas pela iniciativa privada  

Na semana anterior ao segundo turno das eleições, a Câmara requereu informações sobre cobertura vacinal infantil ao Ministro da Saúde

03/11/2022


No Outubro Rosa, iniciativas sobre tratamento de câncer tramitam no Legislativo 

De 17 a 23 de outubro, destacam-se também propostas de ações afirmativas no ensino superior e de inclusão de PICs no SUS

28/10/2022


Deputado pretende sustar por Decreto Legislativo a resolução do Conselho Federal de Medicina sobre uso de canabidiol 

Na semana de 10 a 16 de outubro, tramitaram projetos de reconhecimento de profissões ligadas às PICs e o Ministro da Educação prestou esclarecimentos sobre medidas tomadas pelo MEC na pandemia

21/10/2022


Reações no Congresso Nacional ao contingenciamento de recursos da Educação 

Passada a calmaria legislativa da semana pré-eleições, também voltam à tona as pautas de saúde sobre vacinação e composição da Conitec

17/10/2022


Requerimentos a caminho do escaninho do Ministro da Educação

Na semana entre 19 e 25 de setembro, também foi aprovada a Loteria da Saúde e apresentada proposta de alterações para licença compulsória de patentes; ao Senado chegou indicação para cargo na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura

28/09/2022


PL para regular aplicação de agrotóxicos não indica critérios técnicos

Enquanto isso, continua a tramitar a MP que contingencia o FNDCT. E as Constelações Familiares ganharam uma sessão especial no dia 19.

26/09/2022


Medida Provisória ameaça contingenciar FNDCT, fonte de financiamento de C&T no Brasil

Na semana entre 29 de agosto e 2 de setembro, também se propôs a criação de uma nova universidade federal. E a Constelação Familiar voltou à pauta do Congresso.

19/09/2022


As pautas de C&T, saúde e educação que caminharam no Congresso entre 15 e 19 de agosto

Atualmente, uma portaria do Ministério da Saúde de 2006 sustenta a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares (PICs) no SUS. Agora, um PL almeja modificar a Lei Orgânica da Saúde para sacramentar o lugar da pseudociência na rede pública brasileira.

04/09/2022