Há 9 anos sem reajuste, bolsas de pós refletem desvalorização da pesquisa no Brasil

Programas de mestrado e doutorado da Capes e CNPq não têm seus valores atualizados desde 2013. Doutorado paga o equivalente a 1,7 salários mínimos, mestrado equivale a 1,2 SMs

Daniel Liberatore/Arte IQC

Financiamento é uma questão sempre presente em qualquer ambiente de pesquisa científica no Brasil. Seja para comprar e manter equipamentos, realizar atividades, contratar serviços ou até mesmo pagar o salário dos pesquisadores, os cientistas aprendem por necessidade a gerenciar os escassos fundos de pesquisa. Dentre os desafios trazidos por este cenário, um dos mais importantes são os baixos valores das bolsas de pós-graduação e a falta de reajustes em seus valores nas últimas décadas.

Valores das bolsas de pós graduação no Brasil em 2022

Essa realidade faz com que formandos de muitas áreas tenham que decidir entre dar os próximos passos para uma carreira em pesquisa em instituições de ensino superior ou ingressar no mercado de trabalho. Esta escolha geralmente é mutuamente exclusiva, uma vez que a maior parte dos programas de mestrado e doutorado impedem contratualmente que o bolsista realize outras atividades remuneradas ou as restringem severamente. Mesmo quando não existe impedimento contratual, a própria carga de estudos e trabalho dos cursos de pós-graduação pode inviabilizar que o bolsista tenha outras fontes de renda por falta de tempo.

O que as organizações de fomento à pesquisa denominam ‘bolsa’ acaba sendo muitas vezes a única fonte de renda dos pesquisadores brasileiros em formação superior, uma situação que pode se estender por anos ou até mesmo décadas. Para a maioria das áreas do conhecimento, os valores recebidos desta maneira são muito menores que os salários possíveis no mercado formal. Além disso, o tempo gasto trabalhando na pós-graduação não conta como tempo de contribuição para a aposentadoria do pesquisador. Cientistas que participam destes programas relatam que é comum que os colegas que recebem bolsas tenham trabalhos informais ou mesmo contem com ajuda financeira de familiares, pois muitos concordam que é difícil cobrir as despesas usando apenas os valores das bolsas.

Total de bolsas de pós graduação concedidas por três instituições de amparo à pesquisa em 2020

Em 2020, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) concederam quase 90 mil bolsas de mestrado e doutorado no país, a grande maioria sendo financiada pela Capes.

Valores nominais das bolsas de pós-graduação de 1995 a 2022

Inflação

Um problema relatado frequentemente pelos bolsistas é a falta de reajustes dos valores pela inflação ao longo dos anos. Bolsas Capes e CNPQ já estão há 9 anos com o mesmo valor (R$2.200,00 para doutorado, R$1.500,00 para mestrado), período no qual o Brasil acumulou 74% de inflação.

Em 1995, o valor das bolsas de doutorado Capes representava quase 10 salários mínimos naquele ano. Atualmente, para a mesma bolsa de doutorado , o valor vigente – determinado em Abril de 2013 – corresponde a 1,67 salários mínimos (um SM equivale a R$1.212,00 em agosto de 2022).

Valores das bolsas de pós-graduação de 1995 a 2022 ajustados pela inflação

Entre 2005 e 2015, as instituições de amparo à pesquisa conseguiram manter os valores relativamente estáveis frente à inflação, mas nessa época os valores flutuavam ao redor de 2,5 salários mínimos.

Falta de Recursos

A significativa redução do valor real das bolsas é explicada, em parte, pela diminuição do orçamento total da Capes, responsável pela maior parte das pós-graduações do país. Desde 2015, o valor total repassado para a instituição está diminuindo, sendo em 2020 quase metade dos R$ 7,45 bilhões repassados cinco anos antes. 

Orçamento total e orçamento para bolsas da Capes, 2010 a 2020

Desde então, o orçamento da Capes encolheu consideravelmente. Ainda assim, o número de bolsistas se manteve relativamente estável, com uma queda de apenas 10% entre 2015 e 2020. No entanto, a fração do repasse dedicada ao pagamento das bolsas aumentou de menos de um terço para mais da metade do total, prejudicando outras áreas de atuação da instituição. 

Com esse cenário orçamentário, a Capes e outras entidades de amparo à pesquisa ficam com as mãos atadas em relação aos reajustes dos valores das bolsas. Qualquer aumento implicaria em cortes severos em outros setores do orçamento ou na diminuição do número de bolsas concedidas anualmente e, consequentemente, na redução da quantidade de pesquisadores formados no país.

Em 2018, o terceiro ano de queda seguida do orçamento, mestrandos e doutorandos passaram semanas de pânico quando o repasse do ano seguinte para as instituições foi definido e as universidades tiveram que praticar malabarismos com seus recursos para garantir o pagamento das bolsas já concedidas. Na época se temia que mais de 90 mil alunos de pós-graduação perdessem bolsas que já haviam sido aprovadas. Até setembro de 2019, quase 12 mil bolsas acabaram sendo cortadas.

Fontes: relatórios anuais FAPESP; relatórios anuais CNPQ; GeoCAPES; “Mapeamento Nacional De Bolsas Da Capes”, ANPG

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